Academia TreeSix

1. Quem somos

A Academia TreeSix é uma marca da LWEJI SM - Comércio e Serviços, Lda (a «TreeSix»), sociedade angolana com o NIF 5001717359 e escritório no Condomínio Jardins de Viana, Luanda. A TreeSix é licenciada pelo INEFOP para a formação profissional, incluindo a modalidade à distância (licença n.º 1004.01/LDA./2024).

Contactos: WhatsApp +244 935 979 390; e-mail [email protected]; site www.academiatreesix.com.

2. Âmbito e definições

2.1. Estes Termos regulam a compra e o uso dos Programas de inglês vendidos pela TreeSix a particulares, no site academiatreesix.com e nos checkouts ligados a ele, bem como o uso da Plataforma TreeSix, do teste de nível e da Comunidade AEC.

2.2. A formação para empresas e instituições (online ou presencial em Luanda), o Programa BE, o Teacher Training Center (TTC), a tradução e a interpretação e o Programa de Parceiros regem-se pela proposta e pelo contrato de cada caso. Estes Termos só se aplicam a esses serviços no que o contrato não regular.

2.3. Definições:

• Cliente: quem compra um Programa, seja o próprio Aluno, o Encarregado de Educação ou quem paga por outra pessoa.
• Aluno: quem frequenta o Programa.
• Encarregado de Educação: o pai, a mãe ou o representante legal de um Aluno com menos de 18 anos.
• Programa: cada produto de formação da TreeSix, como o EPM, o +Inglês, o KEED, o Inglês Técnico, o Pronunciation, o ChatCircle, a Tutoria e os Workbooks.
• Plano: a modalidade de um Programa (por exemplo Plus, Pro ou Premium), com as características descritas na sua página.
• Nível: cada etapa do percurso, do A0 (Pre-Beginner) ao C1 (Advanced).
• Plataforma TreeSix: a área de aluno em academiatreesix.com, com aulas gravadas, workbooks, assistente de IA e Comunidade AEC.
• Checkout: a página de pagamento, que pode ser a de Angola (em Kwanzas), a de Moçambique (checkoutmoz.academiatreesix.com, em Meticais) ou a internacional (em euros).

2.4. As características de cada Programa e Plano (conteúdos, número e horário das aulas, tamanho da turma, duração e preço) são as indicadas na respectiva página no momento da compra. Em caso de conflito, prevalece o que essa página diz sobre esse Plano.

3. Os Programas

3.1. EPM (English ProActive Mindset). Programa com aulas ao vivo no Zoom, organizado por Níveis, com a frequência de aulas indicada em cada Plano. É vendido por subscrição trimestral (cláusula 14): cada trimestre corresponde a um Nível, com 12 semanas de aulas ao vivo. Os benefícios anuais são 1 ano de acesso à Plataforma TreeSix, com todos os Níveis, as aulas gravadas, os workbooks e o assistente de IA, que se mantém mesmo que o Cliente cancele a subscrição. O ChatCircle está incluído. Os Planos distinguem-se pelo tamanho da turma, pelas aulas individuais e pelas sessões de tutoria.

3.2. +Inglês. Programa gravado, com 1 ano de acesso a todos os Níveis, do A0 ao C1: aulas gravadas, exercícios, workbooks e assistente de IA, sem aulas ao vivo.

3.3. KEED. Programa para crianças dos 6 aos 14 anos, com aulas ao vivo. O KEED Plus tem 2 aulas por semana e o KEED Pro 3 aulas por semana, em turmas de até 6 crianças; o KEED Premium tem aulas individuais. É vendido por subscrição trimestral (cláusula 14), e aplicam-se também as regras da cláusula 17.

3.4. Inglês Técnico e Pronunciation. Programas por área profissional e de pronúncia, na versão gravada ou na versão com aulas ao vivo, conforme o Plano escolhido.

3.5. ChatCircle. Clube de conversação com duas sessões ao vivo por semana, guiadas por um teacher, a partir do Nível A1. O ChatCircle Plus tem salas até 40 membros e o ChatCircle Pro até 14. É vendido por subscrição trimestral (cláusula 14) e está incluído no EPM.

3.6. Tutoria. Sessões individuais de 30 minutos com um tutor, para quem frequenta um Programa. A Tutoria Plus tem 1 sessão por mês e a Tutoria Pro 2 sessões por mês. É vendida por subscrição trimestral (cláusula 14).

3.7. Workbooks. Cadernos digitais de exercícios, vendidos em conjunto ou incluídos em alguns Programas.

3.8. Comunidade AEC (Angolan English Club). Comunidade de alunos dentro da Plataforma TreeSix, incluída em todos os Programas e sem venda separada.

4. Teste de nível

4.1. O teste de nível é gratuito e não obriga a comprar. Há três testes em nivel.academiatreesix.com: para adultos, para crianças e para equipas de empresas e instituições.

4.2. Para fazer o teste, a pessoa entra com um e-mail ou com uma conta Google. No teste para crianças, é o Encarregado de Educação que entra e a criança que responde. O teste para adultos tem 30 perguntas e um limite de 60 minutos; quando o tempo acaba, conta o que foi respondido até aí.

4.3. O resultado indica um Nível. Com base nele, a TreeSix recomenda o Nível e a turma pelo WhatsApp.

4.4. No teste para empresas, o responsável regista a organização e partilha com os colegas um link próprio. O teste faz parte do diagnóstico gratuito da organização, e o responsável que a registou vê os resultados da sua equipa.

5. Conta na Plataforma e idade

5.1. Para aceder aos Programas, o Aluno cria uma conta em academiatreesix.com/users/sign_up, com o mesmo e-mail usado no checkout. Os dados da conta têm de ser verdadeiros e estar actualizados.

5.2. A conta é pessoal e não pode ser partilhada nem cedida. O titular guarda a palavra-passe e avisa a TreeSix se suspeitar de uso indevido.

5.3. Só maiores de 18 anos podem comprar e criar conta em nome próprio. Um Aluno com menos de 18 anos frequenta os Programas com autorização do Encarregado de Educação, que é o Cliente e responde pela compra.

6. Preços, moeda e pagamento

6.1. Os preços são definidos em euros e apresentados na página de cada Plano. O preço a pagar é o que aparece no checkout no momento da compra e é o preço total. A TreeSix emite factura de todos os pagamentos.

6.2. A forma de pagar depende do país:

• Angola: em Kwanzas, no checkout de Angola, por Multicaixa Express ou por Referência de pagamento, válida por 3 dias. Também por transferência ou depósito bancário, com os dados da ficha de inscrição ou enviados pelo WhatsApp.
• Moçambique: em Meticais, só pelo checkout de Moçambique. Não são aceites transferências bancárias a partir de Moçambique.
• Outros países: em euros, no checkout internacional, por cartão, PayPal ou outros métodos internacionais. Os valores em Reais mostrados no site são apenas uma referência.

6.3. Não há pagamento em prestações. Cada período paga-se por inteiro. O EPM, o KEED, o ChatCircle e a Tutoria são subscrições trimestrais, pagas no início de cada trimestre (cláusula 14); o +Inglês paga-se por ano; e o Inglês Técnico, o Pronunciation e os Workbooks, num único pagamento.

6.4. Nas transferências e depósitos, o Cliente escreve o seu nome completo na descrição da operação e envia o comprovativo pelo WhatsApp ou pelo formulário «Registar o meu pagamento».

6.5. Mudança de Plano. O Cliente pode passar para um Plano superior e paga apenas a diferença de preço entre os dois Planos.

6.6. Cupões e campanhas. Os cupões dos Parceiros TreeSix dão 10% de desconto. Descontos, cupões e campanhas não se acumulam e só valem nos prazos anunciados.

6.7. Alteração de preços. A TreeSix pode alterar os preços das compras futuras, sem efeito no que já foi pago. Numa subscrição, a mudança de preço é avisada com pelo menos 15 dias de antecedência e o Cliente pode cancelar antes da renovação.

6.8. Pagamentos por concluir. Se um pagamento falhar ou ficar incompleto, a TreeSix pode contactar o Cliente pelo WhatsApp ou por e-mail para o ajudar a concluí-lo.

7. Compra, confirmação e activação

7.1. A compra tem seis passos:

1. Escolha do Programa e do Plano no site.
2. Nome, e-mail e telefone no checkout.
3. Revisão do pedido, com a possibilidade de corrigir erros antes de pagar.
4. Aceitação destes Termos e pagamento.
5. Confirmação da compra, por e-mail ou WhatsApp.
6. Criação da conta na Plataforma e activação do acesso.

7.2. A TreeSix activa o acesso depois de confirmar o pagamento, normalmente no próprio dia útil. Nas transferências bancárias, a confirmação pode demorar 48 a 72 horas. Se passarem mais de 3 dias úteis sem activação, o Cliente deve contactar a TreeSix com o comprovativo.

7.3. Nos Programas com aulas ao vivo, o Aluno recebe o link do grupo da turma e a data da sessão de orientação sobre a Plataforma. Nos Programas gravados, o estudo começa logo que o acesso é activado.

8. Duração do acesso

8.1. Em todos os Programas, o acesso à Plataforma TreeSix dura 1 ano a contar da activação. No EPM, esse ano de acesso é um benefício anual, que se mantém até ao fim do ano mesmo que a subscrição seja cancelada. No ChatCircle e na Tutoria, o acesso dura enquanto a subscrição estiver activa.

8.2. Nos Programas com aulas ao vivo, os 3 meses de aulas de cada Nível fazem parte desse ano e seguem as datas da turma. As aulas ao vivo não se prolongam por o Aluno começar a estudar mais tarde.

8.3. Terminado o prazo, o acesso expira. Para continuar, o Cliente faz uma nova compra.

9. Aulas ao vivo

9.1. As aulas ao vivo são dadas no Zoom. O horário de cada turma é confirmado pela TreeSix antes do início.

9.2. As turmas do EPM abrem todos os meses. A TreeSix confirma a data de início pelo WhatsApp, em regra até 7 dias antes, e faz uma sessão de orientação sobre a Plataforma, em duas datas.

9.3. Inscrições feitas a menos de 7 dias do início podem ter atrasos no acesso e na entrada no grupo. Depois da 2.ª semana de aulas não há novas entradas na turma: o Aluno entra na turma seguinte.

9.4. Cada aula começa com uma espera de 5 a 7 minutos. Se nenhum Aluno entrar até 15 minutos depois da abertura da sala, a aula é dada como realizada e a matéria fica disponível na Plataforma.

9.5. O Aluno participa com o microfone desligado, excepto quando intervém. A câmara é recomendada, porque ajuda o teacher e a turma, mas o Aluno pode desligá-la. Durante a aula, o Aluno não grava, não fotografa nem partilha imagens dos colegas ou do teacher.

9.6. As aulas a que o Aluno falta não são repostas ao vivo nem reembolsadas: o Aluno recupera a matéria pelas gravações e materiais da Plataforma. Algumas aulas gravadas podem ter sido dadas por outro teacher, com o mesmo conteúdo.

9.7. O número máximo de Alunos por turma é o indicado na página de cada Plano.

10. Gravação das aulas, imagem e voz

10.1. As aulas ao vivo em turma são gravadas e ficam disponíveis na Plataforma TreeSix para os Alunos da mesma turma e do mesmo Nível, durante o respectivo acesso. As aulas individuais e as sessões de Tutoria não são gravadas, salvo acordo com o Aluno.

10.2. A gravação mostra sobretudo o teacher e o ecrã partilhado, mas pode captar a imagem, a voz, o nome e as mensagens de chat de quem participa com a câmara ou o microfone ligados. Quem não quiser aparecer pode participar com a câmara desligada e escrever no chat.

10.3. As gravações servem só para o estudo dos Alunos. A TreeSix não as publica fora da Plataforma nem as usa em publicidade sem autorização escrita de quem nelas aparece.

10.4. O uso da imagem, da voz ou do testemunho de um Aluno em publicidade depende de uma autorização própria, separada destes Termos, que pode ser retirada a qualquer momento. No caso de um menor, a autorização é dada pelo Encarregado de Educação.

11. Aulas individuais e Tutoria

11.1. Nas aulas individuais (Planos Premium Plus e Premium Pro do EPM e KEED Premium), o Aluno pode pedir o reagendamento de uma aula com pelo menos 4 horas de antecedência. A nova data é combinada com o teacher, conforme a disponibilidade de ambos.

11.2. Os pedidos feitos com menos de 4 horas ficam ao critério do teacher. Se o Aluno não entrar até 15 minutos depois do início, a aula é dada como realizada.

11.3. As sessões de Tutoria são marcadas pelo WhatsApp, em horário combinado, e acontecem dentro de cada trimestre da subscrição. Para remarcar, o Aluno avisa com pelo menos 24 horas de antecedência.

12. Acompanhamento e comunicação

12.1. Nos Programas com aulas ao vivo, o acompanhamento entre aulas é feito no grupo de WhatsApp da turma, por texto ou áudio. As mensagens privadas ficam para situações pessoais ou problemas técnicos que não se resolvam no grupo.

12.2. No grupo de WhatsApp, o nome e o número de telefone de cada participante ficam visíveis para os outros membros. Quem não quiser partilhar o número deve avisar a TreeSix antes de entrar, para combinar outra forma de acompanhamento.

12.3. A TreeSix envia pelo WhatsApp e por e-mail as mensagens necessárias ao serviço: confirmação de pagamento, acessos, horários, lembretes e avisos. Estas mensagens fazem parte do contrato. As mensagens de marketing só são enviadas com consentimento e podem ser recusadas a qualquer momento.

12.4. O atendimento é feito pelo WhatsApp +244 935 979 390 e pelas mensagens das redes sociais da TreeSix. Parte das respostas pode ser dada por um assistente automático (cláusula 16), e o Cliente pode sempre pedir para falar com uma pessoa da equipa.

13. Avaliação, progressão e certificados

13.1. No EPM, o Aluno faz avaliações contínuas, em regra nas semanas 5 e 10, e uma avaliação final na semana 12. Para passar de Nível, precisa de uma média igual ou superior a 75 pontos nas três avaliações. Nos Planos Premium, as datas das avaliações são definidas pelo teacher.

13.2. O Aluno tem até 3 tentativas na avaliação final, nas datas do calendário da turma. Cada nova tentativa anula a anterior, e entrar na sessão do Zoom de uma convocatória conta como nova tentativa. Por motivo de força maior, a avaliação final pode ser remarcada dentro das semanas 12 e 13; cada remarcação fora do calendário custa 5 € (5.000 Kz).

13.3. Quem faltar às avaliações sem justificação, ou não atingir a média, repete o Nível, o que implica uma nova compra desse Nível.

13.4. No fim de cada Nível, o Aluno recebe o certificado de participação da TreeSix, incluído no preço. O certificado reconhecido pelo INEFOP é emitido quando o Aluno conclui o Nível B1 (Lower Intermediate), por exigência do INEFOP, e custa 20.000 Kz.

14. Subscrições trimestrais

14.1. O EPM, o KEED, o ChatCircle e a Tutoria são vendidos por subscrição trimestral: o Cliente paga 3 meses de cada vez, pelo preço em vigor, e a página do Plano indica que o preço é por trimestre. Perto do fim de cada trimestre, a TreeSix envia um aviso de renovação pelo WhatsApp ou por e-mail, com a data e o valor, e o Cliente renova pagando pelo checkout do seu país. A renovação nunca é cobrada automaticamente, em nenhum checkout.

14.2. Para não renovar, basta não pagar a renovação ou avisar a TreeSix pelo WhatsApp ou por e-mail. A subscrição termina no fim do trimestre já pago, sem reembolso desse trimestre, salvo o direito de livre resolução da cláusula 18.

14.3. No ChatCircle, as sessões perdidas não são repostas: o membro entra na sessão seguinte. Para não interromper a conversa, só se pode entrar até 10 minutos depois do início de cada sessão.

14.4. Quem frequenta o EPM tem o ChatCircle incluído no Plano, sem subscrição separada. Os benefícios anuais do EPM seguem a cláusula 8.1.

15. Comunidade AEC e regras de conduta

15.1. A Comunidade AEC funciona dentro da Plataforma TreeSix e junta Alunos de todos os Níveis. O acesso é activado automaticamente com qualquer Programa.

15.2. O que cada participante publica na Comunidade, no chat das aulas e nos grupos de WhatsApp fica visível para os outros participantes, e cada um é responsável pelo que publica.

15.3. Nas aulas, nos grupos e na Comunidade não são permitidos:

• insultos, assédio, discriminação ou conteúdo ofensivo;
• publicidade, spam ou venda de produtos;
• partilha de dados pessoais de outras pessoas sem autorização;
• conteúdo ilegal ou que viole direitos de terceiros.

15.4. A TreeSix pode remover conteúdos que violem estas regras e, depois de um aviso, suspender o acesso de quem as repita. Em casos graves, a suspensão pode ser imediata. A suspensão por violação destas regras não dá direito a reembolso.

16. Assistente de IA e atendimento automático

16.1. A Plataforma inclui um assistente de inteligência artificial para apoiar o estudo, disponível 24 horas por dia. As respostas são geradas automaticamente, podem ter erros e não substituem o teacher.

16.2. O atendimento nas mensagens do WhatsApp e das redes sociais pode começar com um assistente automático. As decisões sobre pagamentos, reembolsos, mudanças de turma e reclamações são sempre confirmadas por uma pessoa da equipa.

16.3. O Aluno não deve escrever no assistente dados sensíveis, como dados de saúde, números de documentos de identificação ou dados bancários. O tratamento destas conversas está descrito na Política de Privacidade.

17. Programa KEED e Alunos menores

17.1. No KEED, o Cliente é sempre o Encarregado de Educação, que declara ter poder para decidir pela criança. É ele que cria e gere a conta, recebe as comunicações e acompanha a participação da criança.

17.2. A criança assiste às aulas num local adequado, com um adulto por perto. O Encarregado de Educação garante que ela entra à hora certa e com o equipamento a funcionar.

17.3. Fora das aulas, a comunicação sobre a criança é feita com o Encarregado de Educação.

17.4. As aulas do KEED só são gravadas com autorização do Encarregado de Educação. A imagem de uma criança nunca é usada em publicidade sem autorização escrita do Encarregado de Educação, que pode ser retirada a qualquer momento.

17.5. Estas regras aplicam-se também, com as adaptações necessárias, aos Alunos com menos de 18 anos noutros Programas.

18. Direito de livre resolução

18.1. O Cliente pode desistir da compra, sem indicar motivo, no prazo de 7 dias úteis a contar do primeiro pagamento, e recebe o reembolso total do valor pago. As renovações de uma subscrição não abrem novo prazo.

18.2. Nos Programas com acesso imediato, o Cliente pode pedir que o acesso seja activado logo, no checkout ou por mensagem à TreeSix, e declara nesse pedido que sabe que perde o direito de livre resolução quando o acesso for activado. Nos Programas com aulas ao vivo, o direito termina também quando começam as aulas da turma, se isso acontecer dentro do prazo.

18.3. Para desistir, o Cliente envia pelo WhatsApp ou por e-mail uma mensagem com o nome, o e-mail da conta e o Programa. A TreeSix devolve o valor no prazo máximo de 15 dias, pelo mesmo meio de pagamento ou, nos pagamentos por Multicaixa Express, Referência ou transferência, para a conta bancária indicada pelo Cliente.

19. Cancelamentos, reembolsos e mudanças

19.1. Depois do prazo de livre resolução, nos Programas com aulas ao vivo, o Cliente pode cancelar a inscrição antes do início das aulas:

• até 10 dias antes do início: reembolso de 50% do valor pago;
• entre 9 e 1 dia antes do início: reembolso de 25% do valor pago;
• a partir do dia de início, ou depois de assistir a aulas: sem reembolso.

19.2. Os valores retidos compensam as despesas de inscrição, de reserva do lugar e de organização da turma.

19.3. Nos Programas gravados, depois da activação do acesso não há reembolso, salvo nos casos das cláusulas 18 e 20.

19.4. Faltar às aulas, deixar de usar a Plataforma ou não concluir o Nível não dá direito a reembolso.

19.5. Substituição. Até ao fim da 2.ª semana de aulas, o Cliente pode passar a inscrição para outra pessoa, no mesmo Programa e Nível, avisando a TreeSix pelo WhatsApp ou por e-mail, de preferência 24 horas antes do início. A passagem para outro Nível depende de haver vaga.

19.6. Mudança de turma. Uma vez por compra, o Aluno pode pedir para passar para a turma seguinte do mesmo Nível, se o pedir por escrito nos primeiros 10 dias de aulas. A TreeSix analisa cada pedido conforme as vagas, e a nova turma tem de terminar dentro do ano de acesso.

19.7. Os reembolsos aceites são pagos no prazo máximo de 15 dias, pelo mesmo meio de pagamento ou para a conta bancária indicada pelo Cliente.

20. Cancelamento ou alteração pela TreeSix

20.1. Se a TreeSix não abrir uma turma, adiar o início ou mudar o horário de forma relevante, avisa o Cliente e propõe novas datas ou outra turma. Se o Cliente não aceitar, recebe o reembolso total do valor pago.

20.2. Se uma aula não acontecer por causa da TreeSix, por exemplo por falta do teacher ou falha da ligação da TreeSix, é reposta noutra data. 

20.3. Se a TreeSix deixar de prestar um Programa antes do fim do período pago, devolve a parte proporcional do valor pago.

21. Propriedade intelectual e uso da Plataforma

21.1. Os conteúdos da TreeSix (aulas gravadas, workbooks, materiais, exercícios, o método EPM, a marca e o logótipo) pertencem à TreeSix ou a quem lhe deu licença.

21.2. A compra dá ao Aluno uma licença pessoal, não exclusiva e intransmissível para usar os conteúdos no seu estudo, durante o período de acesso.

21.3. Não é permitido:

• copiar, descarregar sem autorização, gravar, reproduzir, vender, partilhar ou publicar os conteúdos ou as aulas;
• partilhar a conta ou as credenciais de acesso;
• usar programas automáticos para extrair conteúdos da Plataforma.

21.4. A violação destas regras pode levar à suspensão do acesso, sem reembolso, e ao pedido de indemnização pelos prejuízos causados.

22. Plataformas de terceiros e requisitos técnicos

22.1. A TreeSix presta os Programas através de serviços de terceiros, como o Zoom (aulas ao vivo), o WhatsApp (grupos e atendimento) e o Quizlet (exercícios), cada um com os seus próprios termos.

22.2. Para participar, o Aluno precisa de um computador, tablet ou telemóvel com internet estável, com o Zoom e o WhatsApp instalados. As falhas de internet, de energia ou do equipamento do Aluno não dão direito a reposição de aulas nem a reembolso.

22.3. Se a Plataforma ou o Zoom falharem do lado da TreeSix, aplica-se a cláusula 20.2.

23. Responsabilidade e força maior

23.1. A TreeSix presta os Programas com cuidado e competência, conforme estes Termos e a página de cada Plano. O progresso depende também do estudo e da participação do Aluno, por isso a TreeSix não garante resultados como a aprovação em exames externos, certificações de terceiros ou um emprego.

23.2. Nos limites da lei, a TreeSix não responde por danos causados pelo uso indevido da Plataforma ou por serviços de terceiros fora do seu controlo. Nada nestes Termos exclui ou limita os direitos que a lei dá ao consumidor.

23.3. Nenhuma das partes responde por falhas causadas por força maior: acontecimentos imprevisíveis e fora do seu controlo, como cortes gerais de energia ou de internet, catástrofes naturais ou decisões das autoridades. Nesse caso, a TreeSix repõe as aulas logo que possível e, se não puder, devolve a parte proporcional do valor pago.

24. Dados pessoais

24.1. A TreeSix trata os dados pessoais dos Clientes e dos Alunos conforme a sua Política de Privacidade, publicada em academiatreesix.com. A Política explica que dados são tratados, para quê, com quem são partilhados, durante quanto tempo e como se exercem os direitos.

25. Reclamações

25.1. As reclamações podem ser enviadas pelo WhatsApp +244 935 979 390 ou por e-mail para [email protected]. A TreeSix responde por escrito no prazo máximo de 15 dias úteis.

25.2. Em Angola, o Cliente pode também usar o Livro de Reclamações electrónico, no portal SEPE, ou dirigir-se às entidades públicas de defesa do consumidor. Em Moçambique, pode dirigir-se às entidades de defesa do consumidor competentes.

26. Alterações aos Termos

26.1. A TreeSix pode actualizar estes Termos, por exemplo quando lança novos Programas ou quando a lei muda. Cada versão tem data e fica publicada nesta página.

26.2. As alterações são publicadas com pelo menos 15 dias de antecedência e valem para as compras feitas a partir da data em que entram em vigor, sem mudar as condições do que já foi pago. Nas subscrições, a nova versão aplica-se na renovação seguinte, e o Cliente pode cancelar antes dela.

27. Lei aplicável e foro

27.1. Estes Termos regem-se pela lei angolana, sem prejuízo das normas de protecção do consumidor do país onde o Cliente reside que não possam ser afastadas por contrato, nomeadamente em Moçambique.

27.2. As partes tentam resolver qualquer litígio por acordo. Não havendo acordo, é competente o tribunal da comarca de Luanda, salvo quando a lei atribua competência a outro tribunal.

28. Aceitação, língua e arquivo

28.1. Ao confirmar a inscrição, o Cliente concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade, que estão disponíveis nesta página antes de qualquer compra. Ao criar a conta na Plataforma, confirma essa aceitação na caixa própria.

28.2. O contrato é celebrado em português. O Cliente pode guardar e imprimir estes Termos a partir desta página, e a TreeSix guarda o registo de cada compra e da versão aceite.

28.3. Estes Termos estão em vigor desde 30 de Setembro de 2026 e substituem as versões anteriores nas compras feitas a partir dessa data.